{"id":34934,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1780 de 2019","link_detail_backend":"/materia/34934","metadata":{},"numero":1780,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-10-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE \u00c0 QUALIDADE DA \u00c1GUA CONSUMIDA PELOS CONTRIBUINTES MARINGAENSES, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 - SE A AN\u00c1LISE DA \u00c1GUA DE CONSUMO DOM\u00c9STICO EM MARING\u00c1 \u00c9 REALIZADA APENAS PELA SANEPAR OU SE A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA TAMB\u00c9M FAZ AN\u00c1LISES PERI\u00d3DICAS E, AINDA, CASO TAIS AN\u00c1LISES N\u00c3O SEJAM FEITAS ATUALMENTE, DECLINE OS MOTIVOS, BEM COMO SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA QUE SEJAM EXECUTADAS, TENDO EM VISTA, SOBRETUDO, A GRAVIDADE QUE O CONSUMO DE IMPUREZAS QUE PODEM CONTAMINAR A \u00c1GUA, TAIS COMO AGENTES QU\u00cdMICOS OU MESMO PL\u00c1STICOS, REPRESENTA PARA A SA\u00daDE P\u00daBLICA;\r\n\r\n2 - QUAL \u00c9 O GRAU DE CONTAMINANTES QU\u00cdMICOS, ORG\u00c2NICOS OU INORG\u00c2NICOS, VERIFICADO NA \u00c1GUA POT\u00c1VEL QUE ABASTECE O MUNIC\u00cdPIO;\r\n\r\n3 - QUAIS S\u00c3O OS CONTAMINANTES ENCONTRADOS NA \u00c1GUA DA CIDADE, BEM COMO SE H\u00c1 PRESEN\u00c7A DE AGROT\u00d3XICOS OU PL\u00c1STICO NAS AMOSTRAS;\r\n\r\n4 - SE OS MANANCIAIS DE SUPERF\u00cdCIE OU SUBTERR\u00c2NEOS UTILIZADOS NA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PARA CONSUMO DOS CONTRIBUINTES S\u00c3O ANALISADOS E COM QUE FREQU\u00caNCIA;\r\n\r\n5 - SENDO CONSTATADA A CONTAMINA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA, QUAIS PROVID\u00caNCIAS O MUNIC\u00cdPIO E A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA T\u00caM TOMADO;\r\n\r\n6 - ENVIE C\u00d3PIAS DAS AN\u00c1LISES REALIZADAS NOS \u00daLTIMOS 12 MESES.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/34934/34934_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:35.937704-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[102]}