{"id":35321,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1895 de 2019","link_detail_backend":"/materia/35321","metadata":{},"numero":1895,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-10-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 - QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PELA MUNICIPALIDADE QUANTO AO APARECIMENTO DE ANIMAIS SILVESTRES NA \u00c1REA URBANA;\r\n\r\n2 - SE MARING\u00c1 TEM, ATUALMENTE, UMA GEST\u00c3O COM \u00caNFASE PARA AS QUEST\u00d5ES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE, J\u00c1 QUE CADA VEZ MAIS SE OBSERVA QUE AS ESP\u00c9CIES DE ANIMAIS SILVESTRES EST\u00c3O SE ADAPTANDO \u00c0 CONVIV\u00caNCIA URBANA;\r\n\r\n3 - SE EXISTE ALGUM \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL QUE PRESTA ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O EM CASO DE ENCONTRO E NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE FAUNA SILVESTRE ENCONTRADA EM PER\u00cdMETRO URBANO;\r\n\r\n4 - SE OS CHAMADOS CETAS - CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES ENCONTRAM-SE ATIVOS EM MARING\u00c1, E, EM CASO POSITIVO, ONDE EST\u00c1 INSTALADO, QUE ATENDIMENTO FORNECE E QUE ENCAMINHAMENTO \u00c9 DADO AOS ANIMAIS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAIS S\u00c3O AS ORIENTA\u00c7\u00d5ES E ENCAMINHAMENTOS DADOS PARA AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS CONTRIBUINTES QUANDO ENCONTRAM ANIMAIS SILVESTRES QUE NECESSITAM RECOLHIMENTO.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/35321/35321_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:37.691239-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[102]}