{"id":35785,"__str__":"Requerimento n\u00ba 2050 de 2019","metadata":{},"numero":2050,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-12-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE AO FUTURO CENTRO C\u00cdVICO DE MARING\u00c1 E AO LOTEAMENTO EUROGARDEN, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – QUAL \u00c9 A ATUAL FASE DO PROJETO DO FUTURO CENTRO C\u00cdVICO DE MARING\u00c1, QUE \u00c9 INCLUSIVE OBJETO DA LEI COMPLEMENTAR N. 946/2013;\r\n\r\n2 – SE A ATUAL GEST\u00c3O EST\u00c1 DESENVOLVENDO PROJETOS OU ESTUDOS SOBRE A \u00c1REA;\r\n\r\n3 – SE A MUNICIPALIDADE AINDA CONFIRMA A PROPOSTA DE TRANSFERIR A SEDE DO PODER EXECUTIVO PARA A MENCIONADA \u00c1REA, INCLUSIVE COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS PARA ABRIGAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS;\r\n\r\n4 – SE EXISTE PREVIS\u00c3O PARA A INCLUS\u00c3O DOS VALORES DA FUTURA OBRA NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LDO E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL – LOA DOS ANOS SUBSEQUENTES;\r\n\r\n5 – COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DO CONTRATO COM A EMPRESA ARGUS EMPREENDIMENTOS, QUE DEVERIA INVESTIR NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA OBRA, CONFORME NOTICIADO PELA IMPRENSA LOCAL EM 2015.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/35785/35785_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:40.094323-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[96]}