{"id":36243,"__str__":"Requerimento n\u00ba 174 de 2020","metadata":{},"numero":174,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-01-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE \u00c0 “CL\u00cdNICA DO AUTISTA”, QUE SE ENCONTRA EM FASE FINAL DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – QUAL A DATA PREVISTA PARA SUA INAUGURA\u00c7\u00c3O;\r\n\r\n2 – QUAL SER\u00c1 O SEU HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO;\r\n\r\n3 – QUAIS SERVI\u00c7OS SER\u00c3O OFERECIDOS NA CL\u00cdNICA E EM QUAIS ESPECIALIDADES;\r\n\r\n4 – COMO SE DAR\u00c1 O PROCEDIMENTO PARA TRIAGEM DO ATENDIMENTO;\r\n\r\n5 – CONSIDERANDO O CRIT\u00c9RIO ET\u00c1RIO, A QUEM SE DESTINAM OS ATENDIMENTOS OFERECIDOS NA CL\u00cdNICA;  \r\n\r\n6 – REFERENTE \u00c0 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUANTOS E QUAIS CARGOS FORMAR\u00c3O O QUADRO DE PESSOAL DA CL\u00cdNICA, QUAIS REQUISITOS RELATIVOS \u00c0 QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL SER\u00c3O EXIGIDOS PARA CADA CARGO, BEM COMO SE SER\u00c3O OCUPADOS POR SERVIDORES COMISSIONADOS OU EFETIVOS;\r\n\r\n7 – SE TODAS AS QUEST\u00d5ES APONTADAS NOS ITENS ANTERIORES J\u00c1 FORAM DEFINIDAS, E, EM CASO NEGATIVO, SE HAVERIA A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CONSULTAR A COMUNIDADE INTERESSADA ANTES DE DEFINI-LAS, SOBRETUDO OS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS POR PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA;  \r\n\r\n8 – SE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PRETENDE PROMOVER, NA “CL\u00cdNICA DO AUTISMO” OU NOUTROS LOCAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS OU ATIVIDADES VOLTADAS AO P\u00daBLICO AUTISTA, COMO, POR EXEMPLO, PR\u00c1TICA DE NATA\u00c7\u00c3O, PR\u00c1TICAS RELACIONADAS COM O MANUSEIO DE ARGILA OU OUTRAS ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA EST\u00cdMULO, DESENVOLVIMENTO E INTERATIVIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES, BEM COMO O LOCAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/36243/36243_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:42.555206-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[95]}