{"id":36314,"__str__":"Requerimento n\u00ba 136 de 2020","link_detail_backend":"/materia/36314","metadata":{},"numero":136,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-01-28","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE ATLETISMO SITUADA NO INTERIOR DO EST\u00c1DIO REGIONAL WILLIE DAVIDS, NA QUAL FORAM RECENTEMENTE REALIZADAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O, COM INVESTIMENTO DE R$ 772.750,11 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E ONZE CENTAVOS), O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – AP\u00d3S A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PISTA, QUANTOS EVENTOS OU COMPETI\u00c7\u00d5ES DE ATLETISMO FORAM NELAS REALIZADOS;\r\n\r\n2 – SE A MUNICIPALIDADE TEM INCENTIVADO OU PROMOVIDO A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS, ATLETISMO, COMPETI\u00c7\u00d5ES OU OUTRAS ATIVIDADES NA REFERIDA PISTA, VISANDO, DENTRE OUTRAS FINALIDADES, QUE SEJA ELA DEVIDAMENTE TESTADA EM TODOS OS SEUS ASPECTOS, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, QUE AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O EST\u00c3O SUJEITAS A GARANTIA DE UM ANO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE AS FORMAS DE COMO ISSO TEM SIDO FEITO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/36314/36314_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:42.970362-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[101]}