{"id":37131,"__str__":"Requerimento n\u00ba 324 de 2020","metadata":{},"numero":324,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-02-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE AO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS PRESTADO \u00c0 COMUNIDADE E CONSIDERANDO QUE ALGUNS MUN\u00cdCIPES RELATARAM ALGUMAS IRREGULARIDADES EM SUA PRESTA\u00c7\u00c3O, DENTRE ELAS O FATO DE QUE A COLETA N\u00c3O ESTARIA ACONTECENDO EM FREQU\u00caNCIA IDEAL, DE SORTE A CAUSAR AC\u00daMULO DE RES\u00cdDUOS NAS RESID\u00caNCIAS DOS RESPECTIVOS MORADORES, SE ESTE SERVI\u00c7O TEM SIDO EXECUTADO REGULARMENTE, EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO E EM FREQU\u00caNCIA APROPRIADA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA NORMALIZA\u00c7\u00c3O NA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O EM QUEST\u00c3O.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/37131/37131_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:47.731082-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[3]}