{"id":37602,"__str__":"Requerimento n\u00ba 526 de 2020","metadata":{},"numero":526,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-04-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, QUANTOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E EMPREGADOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO FORAM DISPENSADOS DO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES, DESDE O IN\u00cdCIO DO ESTADO EMERGENCIAL DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO O N\u00daMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS AFASTADOS POR SECRETARIA E O PER\u00cdODO DO RESPECTIVO AFASTAMENTO, INFORMANDO, AINDA, SE FORAM ADOTADAS MEDIDAS COMPENSAT\u00d3RIAS, COMO, POR EXEMPLO, A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS COLETIVAS NOS SETORES QUE FICARAM SEM ATIVIDADES NESTE PER\u00cdODO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/37602/37602_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:50.770773-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[94]}