{"id":37702,"__str__":"Requerimento n\u00ba 538 de 2020","metadata":{},"numero":538,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-04-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\nA) RELAT\u00d3RIO DETALHADO DE TODOS OS MATERIAIS ADQUIRIDOS E M\u00c3O DE OBRA CONTRATADA, COM SEUS RESPECTIVOS PRE\u00c7OS, QUE FORAM OBJETO DE COMPRA E CONTRATA\u00c7\u00c3O COM A FINALIDADE DE EMPREGO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DESDE O IN\u00cdCIO DA PANDEMIA AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO, TAIS COMO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE TERCEIRIZADOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS M\u00c9DICOS E HOSPITALARES, ALIMENTOS, CESTAS B\u00c1SICAS DIRECIONADAS A ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, DENTRE OUTROS QUE FORAM COMPRADOS COM A FINALIDADE MENCIONADA;\r\n\r\nB) RELAT\u00d3RIO DETALHADO DE ENCAMINHAMENTO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS E M\u00c3O DE OBRA, DISCRIMINANDO O TIPO DO MATERIAL OU M\u00c3O DE OBRA, A QUANTIDADE UTILIZADA E OS LOCAIS PARA OS QUAIS FORAM ELES DESTINADOS;\r\n\r\nC) RELAT\u00d3RIO DETALHADO DE TODOS OS MATERIAIS ADQUIRIDOS E M\u00c3O DE OBRA CONTRATADA, COM A FINALIDADE E EMPREGO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 PARA OS PR\u00d3XIMOS MESES, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES, PRE\u00c7O, TIPO E LOCAL DE SUA DESTINA\u00c7\u00c3O;\r\n\r\nD) C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS RELATIVOS \u00c0S COMPRAS DE MATERIAIS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, PROCESSOS J\u00c1 FINALIZADOS, EM ANDAMENTO E OS PREVISTOS PARA OS PR\u00d3XIMOS MESES;\r\n\r\nE) RELAT\u00d3RIO DETALHADO DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPON\u00cdVEIS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NAS COMPRAS NECESS\u00c1RIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, INDICANDO A FONTE DE ORIGEM, SEUS RESPECTIVOS VALORES, E OS FLUXOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DESDE O IN\u00cdCIO DA PANDEMIA AT\u00c9 O MOMENTO ATUAL;\r\n\r\nF) RELAT\u00d3RIO DETALHADO DOS GASTOS J\u00c1 EFETUADOS E OS GASTOS QUE SER\u00c3O EFETUADOS NOS PR\u00d3XIMOS MESES COM O CART\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O FORNECIDO PELA SASC - SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DURANTE A PANDEMIA, RELATANDO OS CRIT\u00c9RIOS DE CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO CONSIDERADOS INDIVIDUALMENTE, O NOME, ENDERE\u00c7O E TELEFONE DAS PESSOAS BENEFICIADAS E TAMB\u00c9M DAS PESSOAS QUE AGUARDAM NA FILA PARA RECEBER O BENEF\u00cdCIO, AL\u00c9M DE UM RELAT\u00d3RIO DAS PESSOAS QUE TIVERAM O BENEF\u00cdCIO INDEFERIDO APONTANDO O REFERIDO MOTIVO;\r\n\r\nG) RELAT\u00d3RIO DETALHADO DOS GASTOS J\u00c1 EFETUADOS E OS GASTOS QUE SER\u00c3O EFETUADOS NOS PR\u00d3XIMOS MESES COM AS CESTAS B\u00c1SICAS FORNECIDAS PELA SASC - SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DURANTE A PANDEMIA, RELATANDO OS CRIT\u00c9RIOS DE CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO CONSIDERADOS INDIVIDUALMENTE, O NOME, ENDERE\u00c7O E TELEFONE DAS PESSOAS BENEFICIADAS E TAMB\u00c9M DAS PESSOAS QUE AGUARDAM NA FILA PARA RECEBER O BENEF\u00cdCIO, AL\u00c9M DE UM RELAT\u00d3RIO DAS PESSOAS QUE TIVERAM O BENEF\u00cdCIO INDEFERIDO APONTANDO O REFERIDO MOTIVO.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/37702/37702_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:51.471184-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[95]}