{"id":37795,"__str__":"Requerimento n\u00ba 567 de 2020","metadata":{},"numero":567,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-05-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE AOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EXISTENTES EM MARING\u00c1 E LEVANDO EM CONTA QUE OS ABRIGOS ATUAIS N\u00c3O ATENDEM \u00c0S NECESSIDADES DE CONFORTO, EFICI\u00caNCIA E SEGURAN\u00c7A, AL\u00c9M DO QUE EM MUITOS LOCAIS INEXISTE ABRIGO, MAS T\u00c3O SOMENTE O PONTO DE \u00d4NIBUS SEM QUALQUER COBERTURA, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 &#8211; SE OS ATUAIS ABRIGOS DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS SER\u00c3O SUBSTITU\u00cdDOS POR OUTROS DE MELHOR QUALIDADE QUE EFETIVAMENTE PROTEJAM OS USU\u00c1RIOS CONTRA AS INTEMP\u00c9RIES CLIM\u00c1TICAS E OFERE\u00c7AM SEGURAN\u00c7A, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE;\r\n\r\n2 &#8211; QUAL \u00c9 A DATA PREVISTA PARA QUE TODO O MUNIC\u00cdPIO DE MARING\u00c1, INCLUINDO OS DISTRITOS DE IGUATEMI E FLORIANO, ESTEJA EM SUA TOTALIDADE COM OS ABRIGOS COBERTOS PARA PASSAGEIROS DEVIDAMENTE INSTALADOS EM TODOS OS PONTOS DE \u00d4NIBUS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/37795/37795_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:52.101655-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[95]}