{"id":37886,"__str__":"Requerimento n\u00ba 638 de 2020","link_detail_backend":"/materia/37886","metadata":{},"numero":638,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-05-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DA “CL\u00cdNICA DO AUTISTA”, RECENTEMENTE INAUGURADA EM MARING\u00c1, E LEVANDO EM CONTA QUE V\u00c1RIOS MUN\u00cdCIPES RELATARAM N\u00c3O CONSEGUIR AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO POR MEIO DAS UBS’S DO MUNIC\u00cdPIO, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – SE A “CL\u00cdNICA DO AUTISTA” J\u00c1 EST\u00c1 ATENDENDO COM TODA A SUA CAPACIDADE DE TRABALHO;\r\n\r\n2 – QUAIS S\u00c3O OS CANAIS DIGITAIS OU TELEF\u00d4NICOS DISPONIBILIZADOS PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS;\r\n\r\n3 – QUAIS S\u00c3O OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA RECEBER ATENDIMENTO NESTA CL\u00cdNICA;\r\n\r\n4 – COMO SER\u00c3O ESTRUTURADOS OS ATENDIMENTOS PRESTADOS NA CL\u00cdNICA EM RELA\u00c7\u00c3O A CADA ESPECIALIDADE M\u00c9DICA, ESPECIFICANDO, DENTRE OUTROS ESCLARECIMENTOS QUE SE FA\u00c7AM NECESS\u00c1RIOS, QUAL SER\u00c1 A PERIODICIDADE DOS ATENDIMENTOS E A DURA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES, BEM COMO SE ESTAS IR\u00c3O OCORRER DE FORMA INDIVIDUAL OU EM GRUPO E SE SEGUIR\u00c3O ALGUMA ABORDAGEM ESPEC\u00cdFICA EM SUA \u00c1REA DE CONHECIMENTO;\r\n\r\n5 – AT\u00c9 A PRESENTE DATA, QUANTOS PROFISSIONAIS FORAM CONTRATADOS E DE QUAIS ESPECIALIDADES, BEM COMO SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA NOVAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE;\r\n\r\n6 – SE ATENDIMENTOS DE OUTRAS ESPECIALIDADES, AL\u00c9M DOS J\u00c1 OFERTADOS ATUALMENTE, SER\u00c3O DISPONIBILIZADOS NA REFERIDA CL\u00cdNICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS ATENDIMENTOS E DE QUAIS ESPECIALIDADES, BEM COMO QUAL A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE;\r\n\r\n7 – QUANTO AO N\u00daMERO DE SERVIDORES, M\u00c9DICOS E T\u00c9CNICOS LOTADOS NA CL\u00cdNICA ATUALMENTE, QUAL \u00c9 A QUANTIDADE DESSES SERVIDORES CONSIDERADA IDEAL PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA QUE HAJA UM ATENDIMENTO SATISFAT\u00d3RIO EM RELA\u00c7\u00c3O AO N\u00daMERO DE PESSOAS QUE PRECISAM DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA REFERIDA CL\u00cdNICA E S\u00c3O ATENDIDAS PELO SISTEMA P\u00daBLICO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO;\r\n\r\n8 – QUAIS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EST\u00c3O DISPON\u00cdVEIS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS ATENDIMENTOS E SESS\u00d5ES NA REFERIDA CL\u00cdNICA;\r\n\r\n9 – CONSIDERANDO QUE O ATENDIMENTO COM O P\u00daBLICO TEA REQUER ACOMPANHAMENTO CONT\u00cdNUO PARA QUE HAJA EFETIVIDADE NO TRATAMENTO, QUANTOS PACIENTES SER\u00c3O ATENDIDOS SIMULTANEAMENTE E QUAL SER\u00c1 O N\u00daMERO DE PACIENTES ATENDIDOS POR PROFISSIONAL;\r\n\r\n10 – SE ACONTECER\u00c1 NESTA CL\u00cdNICA ALGUMA FORMA DE ATENDIMENTO OU ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS PAIS, RESPONS\u00c1VEIS E FAMILIARES DA PESSOA COM TEA, VISANDO, TAMB\u00c9M, MELHORAR-LHES A QUALIDADE DE VIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE AS RAZ\u00d5ES, J\u00c1 QUE O TRATAMENTO ADEQUADO A ESTE TRANSTORNO ENVOLVE N\u00c3O S\u00d3 O PACIENTE, MAS TODO O SEU N\u00daCLEO FAMILIAR;\r\n\r\n11 – CONSIDERANDO A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE A REGULA\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO DA CL\u00cdNICA DO AUTISTA SER\u00c1 REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COMO UMA ESPECIALIDADE, E HAVENDO UMA LISTA DE ESPERA PARA ATENDIMENTOS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE QUE ESTA LISTA, CONTENDO A ORDEM EM QUE OCORRER\u00c3O OS ATENDIMENTOS, SEJA DISPONIBILIZADA AO P\u00daBLICO;\r\n\r\n12 – QUAL N\u00cdVEL DE TRANSPAR\u00caNCIA SER\u00c1 ADOTADO EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S LISTAS DE PESSOAS CONTEMPLADAS PELOS ENCAMINHAMENTOS DAS UBS´S PARA ATENDIMENTO NA “CL\u00cdNICA DO AUTISTA”, BEM COMO DE QUE FORMA SER\u00c1 FEITO O CONTROLE DE ENCAMINHAMENTO E PREENCHIMENTO DAS VAGAS, E, AINDA, COMO A COMUNIDADE TER\u00c1 ACESSO A TAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES;\r\n\r\n13 – COMO SE DAR\u00c1 A COORDENA\u00c7\u00c3O DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS NA REFERIDA CL\u00cdNICA, ESPECIFICANDO, DENTRE OUTROS ESCLARECIMENTOS QUE JULGAR CONVENIENTES, SE HAVER\u00c1 CONTROLE DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES E ENCAMINHAMENTOS E, CASO HAJA FILA DE ESPERA, SE ESTA SER\u00c1 DIVULGADA NO SITE DA PREFEITURA OU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE;\r\n\r\n14 – SE, DE ALGUMA FORMA, SER\u00c1 ESTABELECIDO ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO EM RELA\u00c7\u00c3O A PACIENTES COM MAIOR GRAU DE COMPROMETIMENTO OU PORTADORES DE OUTRAS DOEN\u00c7AS E 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