{"id":37887,"__str__":"Requerimento n\u00ba 628 de 2020","link_detail_backend":"/materia/37887","metadata":{},"numero":628,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-05-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, EM RELA\u00c7\u00c3O AO FUNCIONAMENTO DA CL\u00cdNICA DE APOIO AO ESPECTRO AUTISTA, INAUGURADA RECENTEMENTE EM MARING\u00c1, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – QUAL \u00c9 A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA CL\u00cdNICA, DECLINANDO O N\u00daMERO DE VAGAS EXISTENTES;\r\n\r\n2 – ATUALMENTE, COMO SE ENCONTRA A DEMANDA PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA REFERIDA CL\u00cdNICA, DECLINANDO SE A PROCURA EST\u00c1 EM COMPATIBILIDADE COM A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO \u00d3RG\u00c3O, BEM COMO SE H\u00c1 PESSOAS REGISTRADAS EM FILA DE ESPERA AGUARDANDO ATENDIMENTO;  \r\n\r\n3 – QUAIS S\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS, CIENT\u00cdFICOS E JUR\u00cdDICOS OBSERVADOS PARA SELE\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES A SEREM ATENDIDOS PELA REFERIDA CL\u00cdNICA;  \r\n\r\n4 – POR QUAIS RAZ\u00d5ES OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA CL\u00cdNICA DESTINAM-SE SOMENTE A CRIAN\u00c7AS DE AT\u00c9 12 ANOS, BEM COMO O QUE PRECISARIA SER REALIZADO PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PARA ABRANGER PACIENTES DE MAIOR IDADE;\r\n\r\n5 – QUAL O PROCEDIMENTO A SER SEGUIDO, BEM COMO O QUE PRECISA SER FEITO PELOS PAIS DE CRIAN\u00c7AS AUTISTAS PARA QUE TENHAM ACESSO AOS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS NA REFERIDA CL\u00cdNICA.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/37887/37887_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:52.663736-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[95]}