{"id":38050,"__str__":"Requerimento n\u00ba 679 de 2020","link_detail_backend":"/materia/38050","metadata":{},"numero":679,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-05-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE \u00c0 CONTINUIDADE DO SERVI\u00c7O DE DESINFEC\u00c7\u00c3O DE LOCAIS P\u00daBLICOS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O COM O USO DE AM\u00d4NIA QUATERN\u00c1RIA VISANDO AO COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONT\u00c1GIO DA COVID-19, CONFORME RELATADO POR MEIO DO PARECER N. 95/2020, CONSTANTE DA RESPOSTA \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O N. 932/2020 DO PARLAMENTAR SIGNAT\u00c1RIO, E LEVANDO O EM CONTA O AUMENTO DE N\u00daMERO DE CASOS DE COVID-19, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – SE, DE FATO, A SEGUNDA FASE DO SERVI\u00c7O DE HIGIENIZA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 SENDO EXECUTADA, CONFORME A RESPOSTA \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O N. 95/2020, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;\r\n\r\n2 – QUAL FOI O VALOR PREVISTO PARA CUSTEAR A PRIMEIRA FASE DE HIGIENIZA\u00c7\u00c3O, BEM COMO QUANTO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL GASTOU EFETIVAMENTE NESTA A\u00c7\u00c3O;  \r\n\r\n3 – EM CASO DE CONTINUIDADE DO SERVI\u00c7O DE HIGIENIZA\u00c7\u00c3O COM O USO DE AM\u00d4NIA QUATERN\u00c1RIA, QUAL A PREVIS\u00c3O DE GASTOS COM SUA EXECU\u00c7\u00c3O, BEM COMO QUAL \u00c9 A ORIGEM DOS RECURSOS EMPREGADOS NO CUSTEIO DESSE SERVI\u00c7O;\r\n\r\n4 – COMO \u00c9 REALIZADA A COMPRA DO PRODUTO UTILIZADO NA EXECU\u00c7\u00c3O DESSE TIPO DE HIGIENIZA\u00c7\u00c3O;\r\n\r\n5 – COMO \u00c9 ORGANIZADO O QUADRO DE PESSOAL PARA EFETUAR TAL OPERA\u00c7\u00c3O, ESPECIFICANDO, DENTRE OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE FOREM PERTINENTES, O N\u00daMERO DE SERVIDORES E QUAIS EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O LHES S\u00c3O OFERTADOS NESTAS OPERA\u00c7\u00d5ES.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/38050/38050_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:53.710357-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[102]}