{"id":38101,"__str__":"Requerimento n\u00ba 705 de 2020","link_detail_backend":"/materia/38101","metadata":{},"numero":705,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-06-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REALIZOU OU MANT\u00c9M LEVANTAMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO A MORADORES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA A RESPEITO DA SUA NATURALIDADE E OS MOTIVOS QUE OS FIZERAM VIR PARA A CIDADE DE MARING\u00c1, E, AINDA, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 - QUAL A QUANTIDADE DE MORADORES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO ANO DE 2019;\r\n\r\n2 - QUAIS S\u00c3O AS A\u00c7\u00d5ES QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL TEM TOMADO A RESPEITO DO CONSUMO E TR\u00c1FICO DE DROGAS NA REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE;\r\n\r\n3 - SE H\u00c1 FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS PONTOS DE MAIOR CONCENTRA\u00c7\u00c3O DE MORADORES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE EM QUAL HOR\u00c1RIO E POR QUAL SECRETARIA MUNICIPAL \u00c9 REALIZADO O SERVI\u00c7O;\r\n\r\n4 - SE H\u00c1 FALTA DE CONTINGENTE HUMANO OU ESTRUTURA NA(S) SECRETARIA(S) MUNICIPAL(IS) QUE FAZEM OS SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA, ABORDAGEM, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E REINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DOS MORADORES DE RUA;\r\n\r\n5 - SE H\u00c1 PERCEP\u00c7\u00c3O OU N\u00c3O, POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, DE QUE HOUVE AUMENTO DE MORADORES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NOS \u00daLTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, E QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 JUNTO A ESSE P\u00daBLICO.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/38101/38101_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:54.045530-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[74]}