{"id":38403,"__str__":"Requerimento n\u00ba 826 de 2020","metadata":{},"numero":826,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-06-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE S\u00c3O VER\u00cdDICAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUE TODOS OS SERVI\u00c7OS DE DIAGN\u00d3STICO POR IMAGENS, TIPO RAIO-X DENTRE OUTROS, UTILIZADOS E SOLICITADOS PELO SISTEMA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARING\u00c1 NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, EST\u00c3O CONCENTRADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, LOCAL QUE ESTARIA REALIZANDO O PROCEDIMENTO, BEM COMO SE O MUNIC\u00cdPIO CONTA COM PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS PARTICULARES PARA ESSES PROCEDIMENTOS A FIM DE ATENDER A DEMANDA E REDUZIR OS DESLOCAMENTOS DE PACIENTES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO COM ESSES PRESTADORES, SE EST\u00c1 VIGENTE, SE OS PAGAMENTOS ENCONTRAM-SE EM DIA E SE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AINDA \u00c9 EFETUADA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/38403/38403_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:56.394188-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[95]}