{"id":38538,"__str__":"Requerimento n\u00ba 861 de 2020","link_detail_backend":"/materia/38538","metadata":{},"numero":861,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-07-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE O MAPEAMENTO DA VIOL\u00caNCIA CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM MARING\u00c1, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – QUAL A TAXA DE VIOL\u00caNCIA REGISTRADA NO MUNIC\u00cdPIO CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES;\r\n\r\n2 – QUAIS S\u00c3O AS FORMAS DE VIOL\u00caNCIA REGISTRADA E EM QUAL AMBIENTE DE CONVIV\u00caNCIA ELA SE FAZ MAIS FREQUENTE (CASA, ESCOLA, RUA, ETC.);\r\n\r\n3 – TENDO EM VISTA QUE H\u00c1 ALTA PROBABILIDADE DE AUMENTO NA TAXA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA EM PER\u00cdODO DE PANDEMIA, SE HOUVE AUMENTO NO \u00cdNDICE DE VIOL\u00caNCIA CONTRA ESSE P\u00daBLICO NESTE MOMENTO DE PANDEMIA DA COVID-19;\r\n\r\n4 – QUAIS MEDIDAS A MUNICIPALIDADE T\u00caM TOMADO PARA O CUIDADO COM ESSE P\u00daBLICO E SE O MUNIC\u00cdPIO DISP\u00d5E DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS QUE PROVIDENCIEM OS DEVIDOS CUIDADOS \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA;\r\n\r\n5 – SE H\u00c1 UM ESTUDO SOBRE O PERFIL DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE COM MAIOR PROBABILIDADE DE SOFRER VIOL\u00caNCIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS S\u00c3O OS DADOS DISPON\u00cdVEIS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO DESENVOLVIMENTO DESSE MAPEAMENTO, E, SE N\u00c3O FOR POSS\u00cdVEL, INFORME OS MOTIVOS;\r\n\r\n6 – SE EXISTE NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE A CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS PARA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, BEM COMO SEUS DEVIDOS PROCEDIMENTOS;\r\n\r\n7 – QUAIS OS PRINCIPAIS CANAIS DE DEN\u00daNCIA PARA ESSES CASOS;\r\n\r\n8 – QUANDO OCORRIDA A DEN\u00daNCIA, QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA MUNICIPALIDADE, PARA OS CUIDADOS COM ESSE P\u00daBLICO.\r\n\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/38538/38538_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:57.327365-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[102]}