{"id":38677,"__str__":"Requerimento n\u00ba 906 de 2020","link_detail_backend":"/materia/38677","metadata":{},"numero":906,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-07-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER \u00c0 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1 - SANEPAR, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, CONSIDERANDO A RESPOSTA CONTIDA NO OF\u00cdCIO N. 539/2017-GAPRE, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – SE OS PROJETOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO JARDIM S\u00c3O DOMINGOS E NOS DISTRITOS DE IGUATEMI E FLORIANO J\u00c1 FORAM CONCLU\u00cdDOS, ENCAMINHANDO C\u00d3PIA DOS PROJETOS;\r\n\r\n2 – SE EXISTEM RECURSOS FINANCEIROS DISPON\u00cdVEIS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE SANEAMENTO NO JARDIM S\u00c3O DOMINGOS E NOS DISTRITOS DE IGUATEMI E FLORIANO, QUAL O VALOR TOTAL DISPON\u00cdVEL, QUAL \u00d3RG\u00c3O \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELA GEST\u00c3O DOS RECURSOS E ONDE SE ENCONTRAM DEPOSITADOS ATUALMENTE;\r\n\r\n3 - DOS 33 MILH\u00d5ES ANUNCIADOS NA IMPRENSA COMO INVESTIMENTO NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE COLETORA DE ESGOTO DOS DISTRITOS DE IGUATEMI E FLORIANO, QUAL VALOR TOTAL J\u00c1 FOI DISPONBILIZADO E QUANTO J\u00c1 FOI GASTO COM ESSA FINALIDADE, DETALHANDO O QUE DE FATO J\u00c1 FOI REALIZADO (HTTP://WWW.AEN.PR.GOV.BR/MODULES/NOTICIAS/ARTICLE.PHP?STORYID=97921);\r\n\r\n4 – SE AS OBRAS DE SANEAMENTO NO JARDIM S\u00c3O DOMINGOS E NOS DISTRITOS DE IGUATEMI E FLORIANO J\u00c1 FORAM INCLUSAS EM PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O E QUANDO ISSO OCORREU, ENCAMINHANDO C\u00d3PIA INTEGRAL DESSE CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE DETALHADAMENTE POR QUAIS RAZ\u00d5ES T\u00c9CNICAS, FINANCEIRAS OU JUR\u00cdDICAS AINDA N\u00c3O ENTRARAM NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O;\r\n\r\n5 – EM CASO DE J\u00c1 EXISTIREM RECURSOS FINANCEIROS EM CAIXA E/OU PROJETOS FINALIZADOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NOS MENCIONADOS LOCAIS, DECLINE POR QUAIS MOTIVOS AS OBRAS AINDA N\u00c3O SE INICIARAM E QUAL SER\u00c1 A DATA PREVISTA PARA O IN\u00cdCIO DOS TRABALHOS;\r\n\r\n6 – DECLINE COMO FICA A SITUA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES QUE RELATAM N\u00c3O CONSEGUIREM MAIS EXECUTAR AS LIMPEZAS DAS FOSSAS NEGRAS DEVIDO AO ESGOTAMENTO DE SUA CAPACIDADE E FALTA DE OUTROS ESPA\u00c7OS NO TERRENO PARA TANTO, QUAIS SOLU\u00c7\u00d5ES A SANEPAR J\u00c1 APRESENTOU A ESSES MORADORES OU SUGERE PARA A RESOLU\u00c7\u00c3O DESSE PROBLEMA, ENQUANTO A REDE COLETORA DE ESGOTO N\u00c3O \u00c9 IMPLANTADA DEFINITIVAMENTE;\r\n\r\n7 – DECLINE, DETALHADAMENTE, DE FATO, O QUE FALTA PARA INICIAR AS OBRAS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/38677/38677_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:58.222475-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[95]}