{"id":38823,"__str__":"Requerimento n\u00ba 953 de 2020","metadata":{},"numero":953,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-08-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA PROVOCADO PELA PANDEMIA DE COVID-19 E RELATIVAMENTE AOS SERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO, ODONTOL\u00d3GICO E DEMAIS ESPECIALIDADES NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – QUAL \u00c9 A PREVIS\u00c3O DE RETOMADA DE SERVI\u00c7OS PRESENCIAIS DE TODAS AS ESPECIALIDADES E MODALIDADES DE ATENDIMENTO CL\u00cdNICOS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE;\r\n\r\n2 – QUANDO OCORRER TAL LIBERA\u00c7\u00c3O, QUAIS MEDIDAS SANIT\u00c1RIAS SER\u00c3O INCLU\u00cdDAS NO DECRETO, VISANDO \u00c0 SEGURAN\u00c7A DAS PESSOAS;\r\n\r\n3 – COMO EST\u00c1 SENDO REALIZADO O ATENDIMENTO DAS FARM\u00c1CIAS MUNICIPAIS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS RECEITU\u00c1RIOS DE MEDICAMENTOS EM POSSE DOS PACIENTES, TANTO NOVOS RECEITU\u00c1RIOS COMO DAQUELES MAIS ANTIGOS E QUE N\u00c3O PUDERAM SER RENOVADOS PRESENCIALMENTE E SE ESSES RECEITU\u00c1RIOS T\u00caM SIDO REVALIDADOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/38823/38823_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:37:59.212768-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[102]}