{"id":39225,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1142 de 2020","link_detail_backend":"/materia/39225","metadata":{},"numero":1142,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-09-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE A LIMPEZA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO MANDACARU, LEVANDO EM CONTA QUEIXAS, POR MEIO DE CONTRIBUINTES, DO FORTE ODOR EXALADO NA REGI\u00c3O DO C\u00d3RREGO, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL MARING\u00c1 (BLOCOS DE LETRAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARING\u00c1 – UEM), O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – SE H\u00c1 FISCALIZA\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NA REGI\u00c3O DO C\u00d3RREGO, QUANTAS FISCALIZA\u00c7\u00d5ES FORAM REALIZADAS NA REGI\u00c3O NOS \u00daLTIMOS 24 MESES, SE HOUVE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE DESCARTE OU DESPEJO IRREGULAR COM POLUIDORES E SE FORAM FEITAS AUTUA\u00c7\u00d5ES, E, EM CASO POSITIVO, ESPECIFIQUE;\r\n\r\n2 – NO QUE TANGE AOS POLUENTES PRESENTES NO C\u00d3RREGO, QUE TIPO DE MATERIAIS S\u00c3O ENCONTRADOS;\r\n\r\n3 – SE H\u00c1 ESTUDOS LONGITUDINAIS QUE INDIQUEM SOBRE A BIODIVERSIDADE PRESENTE NESSE AMBIENTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS S\u00c3O OS DADOS APRESENTADOS E SE HOUVE AUMENTO OU REDU\u00c7\u00c3O DAS ESP\u00c9CIES. EM CASO NEGATIVO, INFORME SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE REALIZAR TAIS ESTUDOS E QUAIS OS POSS\u00cdVEIS FATORES QUE IMPEDEM ISSO;\r\n\r\n4 – SE H\u00c1 POL\u00cdTICAS EDUCATIVAS DE INCENTIVO \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O DESSA \u00c1REA DE FUNDO DE VALE COM A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL;\r\n\r\n5 – SE OCORREM A\u00c7\u00d5ES DE LIMPEZA DA \u00c1REA DE FUNDO DE VALE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL FOI A QUANTIDADE DE LIXO RETIRADA DO AMBIENTE NAS \u00daLTIMAS A\u00c7\u00d5ES.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/39225/39225_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:01.868890-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[102]}