{"id":39287,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1137 de 2020","metadata":{},"numero":1137,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-09-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE AOS VE\u00cdCULOS QUE INTEGRAM O PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARING\u00c1, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – QUANTOS DESSES VE\u00cdCULOS ENCONTRAM-SE AVARIADOS E NECESSITANDO, PORTANTO, DE REPARO ATUALMENTE;\r\n\r\n2 – SE H\u00c1 SERVIDORES QUE EXER\u00c7AM O CARGO DE MEC\u00c2NICO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUEM S\u00c3O ESSES SERVIDORES;\r\n\r\n3 – QUAL \u00c9 O STATUS ATUAL DOS CONTRATOS VIGENTES ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E AS OFICINAS MEC\u00c2NICAS CONTRATADAS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE REPARO DOS VE\u00cdCULOS DANIFICADOS;\r\n\r\n4 – COM RELA\u00c7\u00c3O AOS CONTRATOS REFERIDOS NO ITEM ANTERIOR, DECLINE SE O SALDO LICITADO \u00c9 SUFICIENTE PARA PROCEDER AO CONSERTO DA FROTA DE VE\u00cdCULOS AVARIADOS;\r\n\r\n5 – DECLINE, DETALHADAMENTE, DE QUE FORMA OCORRE O PROCEDIMENTO ADOTADO PELAS OFICINAS CONTRATADAS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA PROCEDER AO CONSERTO DOS VE\u00cdCULOS, EXPLICITANDO TODAS AS FASES INTEGRANTES DO PROCEDIMENTO EM QUEST\u00c3O, DESDE A COMUNICA\u00c7\u00c3O DA NECESSIDADE DE REPARAR OS VE\u00cdCULOS \u00c0S OFICINAS, AT\u00c9 A FINALIZA\u00c7\u00c3O DO REPARO;  \r\n\r\n6 – SE EXISTE DEMORA NA LIBERA\u00c7\u00c3O DOS EMPENHOS REFERENTES \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CONSERTO DOS VE\u00cdCULOS EM QUEST\u00c3O POR PARTE DAS OFICINAS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/39287/39287_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:02.304919-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[90]}