{"id":39331,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1154 de 2020","link_detail_backend":"/materia/39331","metadata":{},"numero":1154,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-09-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE A POPULA\u00c7\u00c3O IDOSA RESIDENTE NO MUNIC\u00cdPIO, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 &#8211; QUAL A TAXA POPULACIONAL DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNIC\u00cdPIO;\r\n\r\n2 &#8211; QUAL O PERFIL DA POPULA\u00c7\u00c3O DA TERCEIRA IDADE EM MARING\u00c1;\r\n\r\n3 &#8211; QUAL A PARCELA DESSA POPULA\u00c7\u00c3O RESIDE SOZINHA, QUAL A PORCENTAGEM RESIDE EM CASAS DE ACOLHIMENTO, ASILOS DENTRE OUTROS, QUAIS MEDIDAS O MUNIC\u00cdPIO TEM ADOTADO PARA A PROTE\u00c7\u00c3O DO IDOSO E SE OS CENTROS DE ACOLHIMENTO T\u00caM SIDO SUFICIENTES PARA ATEND\u00ca-LOS;\r\n\r\n4 &#8211; QUAL \u00c9 A TAXA DE VIOL\u00caNCIA CONTRA ESSE P\u00daBLICO EM MARING\u00c1, QUAIS S\u00c3O AS PRINCIPAIS OCORR\u00caNCIAS REGISTRADAS E QUAIS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E LEIS ATUAM NO CUIDADO COM A TERCEIRA IDADE;\r\n\r\n5 &#8211; NO QUE TANGE \u00c0 QUALIDADE DE VIDA DESSA POPULA\u00c7\u00c3O, SE H\u00c1 PLANEJAMENTO OU EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETOS QUE PROPORCIONEM \u00c1REAS DE LAZER COM ACESSIBILIDADE;\r\n\r\n6 &#8211; SE H\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO UM MAPEAMENTO SOBRE OS BAIRROS COM MAIOR \u00cdNDICE DE MORADORES DA TERCEIRA IDADE E SE ESSES BAIRROS POSSUEM ESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS S\u00c3O. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECU\u00c7\u00c3O DESSE TIPO DE PROJETO;\r\n\r\n7 &#8211; QUAL A TAXA DESSA POPULA\u00c7\u00c3O ENCONTRA-SE EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO/NEGLIG\u00caNCIA;\r\n\r\n8 &#8211; COMO \u00c9 FEITO O ATENDIMENTO DO PROGRAMA M\u00c9DICO DA FAM\u00cdLIA E DAS ASSISTENTES SOCIAIS EM RELA\u00c7\u00c3O A ESSE P\u00daBLICO E SE AS EQUIPES POSSUEM TREINAMENTO PARA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEIS VIOL\u00caNCIAS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/39331/39331_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:02.680478-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[102]}