{"id":39402,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1200 de 2020","link_detail_backend":"/materia/39402","metadata":{},"numero":1200,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-09-21","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE MARING\u00c1, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 &#8211; QUAL A CAPACIDADE F\u00cdSICA ATUAL DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE REALIZAR SEPULTAMENTOS;\r\n\r\n2 &#8211; QUAL A DEMANDA DI\u00c1RIA POR SEPULTURAS NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL;\r\n\r\n3 &#8211; SE EXISTE UMA PREVIS\u00c3O DE ESGOTAMENTO DA CAPACIDADE F\u00cdSICA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL PARA OS SEPULTAMENTOS, QUAL SERIA ESSA DATA PREVISTA, CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE SEPULTAMENTOS DI\u00c1RIOS QUE SE VERIFICA, E SE EXISTE UM ESTUDO PREVENTIVO NESSE SENTIDO, E, EM CASO POSITIVO, ENVIE C\u00d3PIA DOS ESTUDOS;\r\n\r\n4 &#8211; SE O MUNIC\u00cdPIO J\u00c1 REALIZOU ESTUDOS E PRETENDE DISPONIBILIZAR NOVO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO EM OUTROS LOCAIS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SEPULTAMENTOS;\r\n\r\n5 &#8211; SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A ABERTURA DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO VISANDO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O F\u00cdSICO PARA SEPULTAMENTOS E QUAL A DATA PREVISTA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/39402/39402_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:03.334823-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[95]}