{"id":39615,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1258 de 2020","metadata":{},"numero":1258,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-10-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N. 10.741, DE 1.\u00ba DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARING\u00c1, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – O QUE TEM SIDO FEITO PARA GARANTIR O PLENO DIREITO AO ENVELHECIMENTO SAUD\u00c1VEL EM MARING\u00c1;\r\n\r\n2 – QUAIS MEDIDAS S\u00d3CIO-EDUCATIVAS, DE SA\u00daDE E BEM-ESTAR E DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS S\u00c3O VOLTADAS PARA ESSE P\u00daBLICO E O QUE TEM SIDO EFETIVADO PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DESSA FAIXA DA POPULA\u00c7\u00c3O;\r\n\r\n3 – SE H\u00c1 PROJETOS EM ANDAMENTO OU PARA SEREM IMPLEMENTADOS E QUAIS S\u00c3O, DECLINANDO A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. ","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/39615/39615_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:04.748301-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[102]}