{"id":39865,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1309 de 2020","metadata":{},"numero":1309,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-11-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE \u00c0S OBRAS PREVISTAS PARA PROMOVER A MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOAQUIM DUARTE MOLEIRINHO, TENDO EM VISTA  O CONSTANTE AC\u00daMULO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS REGISTRADO NESSA VIA P\u00daBLICA, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – QUAL \u00c9 A PREVIS\u00c3O DE GASTOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DESSAS OBRAS E QUAL \u00c9 A PREVIS\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS PARA ANAR OS PROBLEMAS ENCONTRADOS NAQUELA IMPORTANTE VIA;\r\n\r\n2 – CONSIDERANDO OS RISCOS QUE PODEM SER GERADOS \u00c0 SA\u00daDE E AO PATRIM\u00d4NIO DA POPULA\u00c7\u00c3O EM RAZ\u00c3O DO AC\u00daMULO DE \u00c1GUAS REFERIDO, DECLINE SE A MUNICIPALIDADE ADOTOU MEDIDAS VISANDO \u00c0 MITIGA\u00c7\u00c3O DESSES RISCOS AT\u00c9 A FINALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS EM QUEST\u00c3O, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/39865/39865_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:06.637659-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[102]}