{"id":40366,"__str__":"Requerimento n\u00ba 50 de 2021","link_detail_backend":"/materia/40366","metadata":{},"numero":50,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-01-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, TENDO EM VISTA A OCORR\u00caNCIA DE ALAGAMENTOS NA RUA MADRE M\u00d4NICA MARIA, NO JARDIM GL\u00d3RIA, DEVIDO \u00c0 INSUFICI\u00caNCIA DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, CONFORME SE CONSTATOU A PARTIR DAS CHUVAS RECENTES, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS OU OBRAS VISANDO \u00c0 CORRE\u00c7\u00c3O DOS PROBLEMAS DE ESCOAMENTO PLUVIAL VERIFICADOS NA VIA SUPRACITADA, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE AS A\u00c7\u00d5ES A SEREM TOMADAS E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE;\r\n\r\n2 – SE, PARA PROPORCIONAR CAPACIDADE DE ESCOAMENTO COMPAT\u00cdVEL COM AS NECESSIDADES DAQUELA VIA P\u00daBLICA, SER\u00c1 PRECISO AMPLIAR AS GALERIAS PLUVIAIS QUE LHE SERVEM, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE SE H\u00c1 DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SUFICIENTE AO FINANCIAMENTO DESTA MEDIDA PREVISTA NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO, BEM COMO SE H\u00c1 DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40366/40366_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:10.244377-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[107]}