{"id":40861,"__str__":"Requerimento n\u00ba 285 de 2021","metadata":{},"numero":285,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-03-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE \u00c0S MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNIC\u00cdPIO DE MARING\u00c1, O QUANTO SEGUE: \r\n\r\n1 – QUAL FOI O N\u00daMERO DE LEITOS DE ENFERMARIA E DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI CRIADOS PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE  – SUS, DESDE O IN\u00cdCIO DA PANDEMIA, TANTO NA REDE HOSPITALAR P\u00daBLICA, QUANTO NA REDE HOSPITALAR PRIVADA, PARA ATENDER OS PACIENTES DA COVID-19, DETALHANDO OS MONTANTES DE RECURSOS INVESTIDOS E AS FONTES DESSES RECURSOS;\r\n\r\n2 – SE, APESAR DO PRINC\u00cdPIO DA UNIVERSALIDADE QUE REGE O SUS, EXISTE PARTE PERCENTUAL RESERVADA AOS MUN\u00cdCIPES DE MARING\u00c1, EXCETUANDO MUN\u00cdCIPES DAS CIDADES DA REGI\u00c3O E, EM CASO POSITIVO, DECLINE TAL QUANTIDADE;\r\n\r\n3 – QUANTOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE EST\u00c3O DESTACADOS NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE SA\u00daDE DE MARING\u00c1 PARA TRATAR EXCLUSIVAMENTE DE CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID-19, DISCRIMINANDO A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS DESTACADOS POR \u00c1REA ESPEC\u00cdFICA DE ATUA\u00c7\u00c3O;\r\n\r\n4 – SE HOUVE AUMENTO DO EFETIVO DE PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE MARING\u00c1 DEPOIS DE TER SIDO DECLARADA A SITUA\u00c7\u00c3O DE PANDEMIA DE COVID-19, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL FOI A PROPOR\u00c7\u00c3O DO AUMENTO, DISCRIMINANDO A QUANTIDADE DE NOVOS PROFISSIONAIS POR \u00c1REA ESPEC\u00cdFICA DE ATUA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n ","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40861/40861_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:13.970127-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[106,14,86]}