{"id":41185,"__str__":"Requerimento n\u00ba 453 de 2021","link_detail_backend":"/materia/41185","metadata":{},"numero":453,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-04-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DISP\u00d5E DE CRONOGRAMA PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DO SETOR DE EVENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARING\u00c1 – CONSIDERANDO QUE, COMO \u00c9 DE CONHECIMENTO DE TODA A COMUNIDADE, O SEGMENTO EM QUEST\u00c3O FOI SEVERAMENTE PREJUDICADO PELA PANDEMIA, COM O CANCELAMENTO DE DIVERSOS CONTRATOS E A IMPOSSIBILIDADE DE FIRMAR NOVOS CONTRATOS, FATO QUE TEM LEVADO OS EMPRES\u00c1RIOS DESSE SETOR A CLAMAREM PELA ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS QUE VIABILIZEM O RETORNO DE SUAS ATIVIDADES –, E TENDO EM CONTA TAMB\u00c9M QUE O SETOR DE EVENTOS DE MARING\u00c1 APRESENTOU JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO UM PROTOCOLO ELABORADO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE EVENTOS - ABRAFESTA, POR MEIO DO QUAL PROP\u00d5E UM PLANO DE RETOMADA PARA ESSE SETOR. EM CASO POSITIVO, DECLINE DETALHADAMENTE COMO OCORRER\u00c1 ESSE CRONOGRAMA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE ESTABELECER TAL CRONOGRAMA.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41185/41185_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:16.514306-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[104]}