{"id":41267,"__str__":"Requerimento n\u00ba 441 de 2021","metadata":{},"numero":441,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-04-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE AO SETOR EMPRESARIAL DO MUNIC\u00cdPIO, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – QUAL \u00c9 O N\u00daMERO DE ALVAR\u00c1S E DE CADASTROS IMOBILI\u00c1RIOS EXISTENTES ATUALMENTE EM MARING\u00c1 NO QUE TANGE AOS SEGUINTES TIPOS DE ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS: LANCHONETES, CASAS DE CH\u00c1, CASAS DE SUCOS E SIMILARES;\r\n\r\n2 – QUAL \u00c9 O N\u00daMERO DE ALVAR\u00c1S E DE CADASTROS IMOBILI\u00c1RIOS EXISTENTES ATUALMENTE NO QUE SE REFERE A BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, COM OU SEM ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NO LOCAL;\r\n\r\n3 – QUAL \u00c9 O N\u00daMERO DE ALVAR\u00c1S E DE CADASTROS IMOBILI\u00c1RIOS DOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E RECEP\u00c7\u00c3O PARA EVENTOS, TAIS COMO BUFFETS, DENTRE OUTROS DO MESMO SEGMENTO;\r\n\r\n4 – QUAL \u00c9 O N\u00daMERO DE ALVAR\u00c1S E DE CADASTROS IMOBILI\u00c1RIOS DOS RESTAURANTES EXISTENTES EM MARING\u00c1 ATUALMENTE.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41267/41267_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:16.940177-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[108]}