{"id":41268,"__str__":"Requerimento n\u00ba 466 de 2021","link_detail_backend":"/materia/41268","metadata":{},"numero":466,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-04-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DA FUN\u00c7\u00c3O SOCIAL DA PROPRIEDADE, EM ESPECIAL DOS TERRENOS P\u00daBLICOS DESOCUPADOS NO JARDIM SANTA ROSA, NO DISTRITO DE IGUATEMI, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 - SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE UTILIZAR OS TERRENOS P\u00daBLICOS DISPON\u00cdVEIS NO JARDIM SANTA ROSA, NO DISTRITO DE IGUATEMI, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM OU MAIS EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS DE ESPORTE E LAZER PARA USO DA COMUNIDADE, NESSA ORDEM DE PRIORIDADE: 1.\u00ba) PROJETO “MEU CAMPINHO”; 2.\u00ba) ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE (PARQUINHO INFANTIL); 3.\u00ba) CENTRO COMUNIT\u00c1RIO; E 4.\u00ba) PRA\u00c7A;\r\n\r\n2 - SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NOS TERRENOS P\u00daBLICOS DISPON\u00cdVEIS NO REFERIDO BAIRRO O PROJETO DE HORTA COMUNIT\u00c1RIA, DE PRODU\u00c7\u00c3O ORG\u00c2NICA PARA O CULTIVO DE VERDURAS, LEGUMES, PLANTAS MEDICINAIS, \u00c1RVORES FRUT\u00cdFERAS DE PEQUENO E M\u00c9DIO PORTE, O QUE PODE CONTRIBUIR PARA PRODU\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE V\u00c1RIAS ESP\u00c9CIES;\r\n\r\n3 - SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PLANTIO DE \u00c1RVORES FRUT\u00cdFERAS E N\u00c3O FRUT\u00cdFERAS DE PEQUENO E M\u00c9DIO PORTE NAS RUAS E PRA\u00c7AS, BEM COMO NOS TERRENOS P\u00daBLICOS DISPON\u00cdVEIS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE POMARES EM LOCAIS ESPEC\u00cdFICOS DO CONJUNTO.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41268/41268_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:16.944986-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[103]}