{"id":41403,"__str__":"Requerimento n\u00ba 530 de 2021","metadata":{},"numero":530,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-04-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE \u00c0 VACINA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARING\u00c1, E, TENDO EM VISTA, ESPECIALMENTE:\r\n\r\n(I) QUE, CONFORME INFORMA\u00c7\u00d5ES OBTIDAS A PARTIR DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, J\u00c1 TERIAM SIDO ENVIADAS AO MUNIC\u00cdPIO DE MARING\u00c1 VACINAS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA IMUNIZA\u00c7\u00c3O DE TODO O QUADRO DE PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO;\r\n\r\n(II) QUE, NO ENTANTO, O PROCESSO DE OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DAS VACINAS PARA ESTES PROFISSIONAIS EST\u00c1 INTERROMPIDO NA FAIXA ET\u00c1RIA DE 41 ANOS, (O QUE INDICA POSSIVELMENTE QUE H\u00c1 D\u00c9FICIT DE DOSES PARA A FINALIZA\u00c7\u00c3O DA IMUNIZA\u00c7\u00c3O); E\r\n\r\n(III) QUE A SECRETARIA DE SA\u00daDE DE MARING\u00c1 SOLICITOU AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, A T\u00cdTULO DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O, O ENCAMINHAMENTO DE MAIS DOSES PARA VACINA\u00c7\u00c3O DE 9.000 PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE;\r\n\r\n1 &#8211; QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA QUE ESSAS DOSES (QUE, AO QUE CONSTA, J\u00c1 DEVERIAM ESTAR EM MARING\u00c1) SEJAM COMPLEMENTADAS E O PROCESSO DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE PROSSIGA.\r\n\r\n2 &#8211; SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA RESTABELECIMENTO DO PROCESSO DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41403/41403_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:17.675652-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[93]}