{"id":41773,"__str__":"Requerimento n\u00ba 590 de 2021","metadata":{},"numero":590,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-04-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE \u00c0 SECRETARIA DE INOVA\u00c7\u00c3O, ACELERA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA, TURISMO E COMUNICA\u00c7\u00c3O (SIACOM), O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 - SE H\u00c1 PROJETO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL NAS \u00c1REAS PERTENCENTES AOS DISTRITOS DE MARING\u00c1, TENDO EM VISTA QUE AS REFERIDAS \u00c1REAS T\u00caM ATRA\u00cdDO CADA VEZ MAIS PRATICANTES DE CICLISMO RURAL E ECOTURISMO, POR SUAS BELEZAS NATURAIS E PROXIMIDADE COM A CIDADE, O QUE FACILITA O ACESSO, MOTIVANDO VISITA\u00c7\u00d5ES E DESENVOLVENDO OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTAS LOCALIDADES E ATRAINDO PESSOAS DE TODA A REGI\u00c3O;\r\n\r\n2 - O SIGNAT\u00c1RIO TOMOU CONHECIMENTO DE QUE, EM TRECHOS DAS ESTRADAS NAS \u00c1REAS RURAIS DE MARING\u00c1, TEM OCORRIDO O AC\u00daMULO DE LIXO EM ACOSTAMENTOS E QUE, EM VIRTUDE DA CHUVA E VENTO, O LIXO TEM INVADIDO AS PISTAS E CAUSADO MAL CHEIRO E TRANSTORNOS PARA QUEM TRAFEGA PELAS VIAS, MUITO UTILIZADAS PELOS PRODUTORES RURAIS QUE TRANSPORTAM SEUS PRODUTOS PARA A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O NA CIDADE. DITO ISTO, DECLINE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS REFERIDAS \u00c1REAS, COM APLICA\u00c7\u00c3O DAS DEVIDAS PENALIDADES LEGAIS A QUEM PRATICA O DESCARTE DE LIXO IRREGULAR;\r\n\r\n3 - SE EXISTE A PREVIS\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DOS DISTRITOS DE MARING\u00c1, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE ROTAS TUR\u00cdSTICAS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41773/41773_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:19.673399-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[93]}