{"id":42270,"__str__":"Requerimento n\u00ba 904 de 2021","metadata":{},"numero":904,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-06-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE AOS COLETES BAL\u00cdSTICOS UTILIZADOS PELOS GUARDAS MUNICIPAIS DE MARING\u00c1, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS COLETES VENCEM NO DIA 21/06/2021, E AO DOCUMENTO QUE AUTORIZA PORTE DE ARMA DE FOGO DOS SERVIDORES HABILITADOS, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 - QUAL A PREVIS\u00c3O PARA A SOLU\u00c7\u00c3O DESSE FATO GRAVE, QUE EXP\u00d5E TODA A TROPA EM RISCO DE MORTE, TENDO EM VISTA QUE, AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO, N\u00c3O EXISTE PREVIS\u00c3O REAL PARA A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS;\r\n\r\n2 - QUANTOS S\u00c3O OS GUARDAS MUNICIPAIS ATUALMENTE EQUIPADOS COM COLETES BAL\u00cdSTICOS;\r\n\r\n3 - QUAL \u00c9 O PRAZO DE VALIDADE DOS COLETES BAL\u00cdSTICOS ATUALMENTE UTILIZADOS PELA GUARDA MUNICIPAL;\r\n\r\n4 - SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA NOVA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COLETES BAL\u00cdSTICOS PARA O ANO DE 2021;\r\n\r\n5 - SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA HABILITA\u00c7\u00c3O E ENTREGA DOS DOCUMENTOS QUE AUTORIZAM O PORTE DE ARMA DE FOGO PELA GUARDA MUNICIPAL.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42270/42270_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:22.326921-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[104]}