{"id":42799,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1088 de 2021","link_detail_backend":"/materia/42799","metadata":{},"numero":1088,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-08-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 - QUAIS AS MEDIDAS FISCALIZAT\u00d3RIAS FORAM REALIZADAS NO C\u00d3RREGO MANDACARU NOS \u00daLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A FIM DE EVITAR SUA CONTAMINA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE DESCARTE DE LIXOS E ESGOTOS POR IM\u00d3VEIS PR\u00d3XIMOS;\r\n\r\n2 - QUAL A PREVIS\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E COLETA DE LIXOS \u00c0S MARGENS DO C\u00d3RREGO;\r\n\r\n3 - QUAIS AS MEDIDAS QUE SER\u00c3O ADOTADAS PARA PRESERVA\u00c7\u00c3O DA NASCENTE DO C\u00d3RREGO MANDACARU;\r\n\r\n4 - QUAIS AS MEDIDAS FISCALIZAT\u00d3RIAS QUE SER\u00c3O ADOTADAS PARA INIBIR QUE A POPULA\u00c7\u00c3O DESCATE ENTULHOS NAS \u00c1REAS DE FUNDO DE VALE DO C\u00d3RREGO MANDACARU, EM ESPECIAL NO TRECHO DA RUA PIONEIRO AM\u00c9RICO MAREGA, NO JARDIM CANAD\u00c1, E QUAIS OS PRAZOS PREVISTOS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE TAIS DILIG\u00caNCIAS;\r\n\r\n5 - SE H\u00c1 EQUIPE DE BI\u00d3LOGOS DA MUNICIPALIDADE QUE PODEM VISTORIAR O C\u00d3RREGO MANDACARU E SUAS MARGENS, IDENTIFICANDO TODOS OS PONTOS DE CONTAMINA\u00c7\u00c3O EXISTENTES, QUE DEVER\u00c3O SER COMBATIDOS PARA INIBIR O IL\u00cdCITO AMBIENTAL E PRESERVAR O AFLUENTE, E, AINDA, DECLINE A DATA DA(S) VISTORIA(S) QUE SER\u00c1(\u00c3O) REALIZADA(S), VISTO TRATAR-SE DE C\u00d3RREGO QUE INTEGRA A BACIA DO RIO PIRAP\u00d3;\r\n\r\n6 - SE H\u00c1 PLANO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O E REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO MANDACARU, EM ESPECIAL ONDE ESTA SITUADA SUA NASCENTE.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42799/42799_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:25.148339-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[108]}