{"id":42991,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1190 de 2021","link_detail_backend":"/materia/42991","metadata":{},"numero":1190,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-08-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE \u00c0S POL\u00cdTICAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO C\u00c2NCER E DE ASSIST\u00caNCIA AOS MUN\u00cdCIPES PORTADORES DA DOEN\u00c7A, CONFORME SEGUE:\r\n\r\n1 - QUAIS S\u00c3O AS A\u00c7\u00d5ES DE CUNHO PREVENTIVO PRATICADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE;\r\n\r\n2 - COM QUAL OU COM QUAIS FONTES DE RECURSOS O MUNIC\u00cdPIO DESENVOLVE TAIS A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS, DETALHANDO A PROVENI\u00caNCIA DOS VALORES;\r\n\r\n3 - EM HAVENDO INVESTIMENTO POR PARTE DE RECURSOS DO MUNIC\u00cdPIO, QUAL TEM SIDO A M\u00c9DIA ANUAL EM VALORES;\r\n\r\n4 - QUAIS S\u00c3O OS SERVI\u00c7OS E/OU QUAL \u00c9 A ASSIST\u00caNCIA OFERECIDA PELO MUNIC\u00cdPIO AOS PORTADORES DA DOEN\u00c7A;\r\n\r\n5 - COM QUAL OU COM QUAIS FONTES DE RECURSOS O MUNIC\u00cdPIO OFERECE TAIS SERVI\u00c7OS, DETALHANDO A PROVENI\u00caNCIA DOS VALORES;\r\n\r\n6 - EM HAVENDO INVESTIMENTO DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS, QUAL TEM SIDO A M\u00c9DIA ANUAL EM VALORES;\r\n\r\n7 - SE O MUNIC\u00cdPIO MANT\u00c9M CONV\u00caNIOS PARA REPASSAR RECURSOS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS COM ATUA\u00c7\u00c3O VOLTADA \u00c0 DOEN\u00c7A, QUAIS S\u00c3O TAIS ENTIDADES E QUAL \u00c9 O MONTANTE REPASSADO ANUALMENTE;\r\n\r\n8 - SE OS RECURSOS, SEJAM PROVENIENTES DE OUTRAS INST\u00c2NCIAS GOVERNAMENTAIS OU PR\u00d3PRIOS, S\u00c3O CONSIDERADOS SUFICIENTES PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO IMPLANTE, DE MANEIRA EFETIVA, A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS E DE ASSIST\u00caNCIA AOS ACOMETIDOS PELA DOEN\u00c7A;\r\n\r\n9 - SE EXISTE A NECESSIDADE DE O MUNIC\u00cdPIO CRIAR E IMPLEMENTAR UM FUNDO FINANCEIRO, A FIM DE OBTER VALORES E DESTIN\u00c1-LOS \u00c0S POL\u00cdTICAS LOCAIS DE COMBATE E ASSIST\u00caNCIA AO C\u00c2NCER.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42991/42991_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:26.187044-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[14]}