{"id":43308,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1286 de 2021","metadata":{},"numero":1286,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-09-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, – CONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS PROBLEMAS QUE OCORREM NO MUNIC\u00cdPIO DE MARING\u00c1 EM DIAS DE CHUVAS INTENSAS, TAL COMO A QUE OCORREU NO \u00daLTIMO DIA 14 DE SETEMBRO, – O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – SE AS ATUAIS CONDI\u00c7\u00d5ES MATERIAIS E HUMANAS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA ATUAR EM DIAS DE CHUVAS INTENSAS S\u00c3O SUFICIENTES, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO AO APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA UTILIZADA PELO MUNIC\u00cdPIO PARA ATENDER A ESSA DEMANDA;\r\n\r\n2 – SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE MONITORAR, COM MAIOR FREQU\u00caNCIA E RIGOR, AS CONDI\u00c7\u00d5ES DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, COM A FINALIDADE DE ENCONTRAR \u00c1RVORES QUE N\u00c3O ESTEJAM SADIAS E ADOTAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE ESSAS \u00c1RVORES N\u00c3O CAIAM EM DIAS DE CHUVA OU VENTO INTENSOS.  QUEDAS DE \u00c1RVORES, INCLUSIVE COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DAS \u00c1RVORES NO MUNIC\u00cdPIO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43308/43308_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:27.937522-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[106]}