{"id":43951,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1576 de 2021","metadata":{},"numero":1576,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-11-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE AOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO, ORIUNDOS DA LEI FEDERAL N. 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), O QUANTO SEGUE:\r\n1 – QUAIS OS MEMBROS QUE COMP\u00d5E A COMISS\u00c3O JULGADORA DOS PROJETOS A SEREM CONTEMPLADOS, INDICANDO OS RESPECTIVOS NOMES;\r\n2 – QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O JULGADORA E POR QUEM \u00c9 FEITA ESSA ESCOLHA;\r\n3 – SE OS MEMBROS SELECIONADOS PARA INTEGRAR A COMISS\u00c3O JULGADORA S\u00c3O PERMANENTES, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE DE QUANTO EM QUANTO TEMPO \u00c9 FEITA ESSA SELE\u00c7\u00c3O.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43951/43951_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:31.513831-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[104]}