{"id":44203,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1709 de 2021","link_detail_backend":"/materia/44203","metadata":{},"numero":1709,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-12-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, CONSIDERANDO RECLAMA\u00c7\u00d5ES E ANSEIOS DOS MORADORES DO JARDIM DIAMANTE E DO JARDIM ORIENTAL, SE EXISTEM ESTUDOS E/OU PROJETOS PARA A OCUPA\u00c7\u00c3O DOS LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO QUE COMP\u00d5EM A QUADRA FISCAL N. 29, NO JARDIM DIAMANTE, E, EM CASO POSITIVO, DETALHE QUAIS S\u00c3O OS PLANEJAMENTOS DE OCUPA\u00c7\u00c3O, BEM COMO EM QUAIS EST\u00c1GIOS SE ENCONTRAM E SEUS RESPECTIVOS PRAZOS DE EXECU\u00c7\u00c3O. EM CASO NEGATIVO, APRESENTE JUSTIFICATIVAS PARA A FALTA DE ESTUDOS.\r\nOS CINCO LOTES EM QUEST\u00c3O SE ENCONTRAM NA QUADRA FORMADA PELO QUADRIL\u00c1TERO ENTRE A AVENIDA DAS TORRES E AS RUAS APARECIDO BES\u00c1GIO, PIONEIRO JO\u00c3O VAZ DE QUEIROZ FILHO E ANT\u00d4NIO DE PAULA ANTONUCCI. SEGUNDO O RELATO DA COMUNIDADE LOCAL, NENHUM DELES POSSUI INFRAESTRUTURA B\u00c1SICA, COMO CAL\u00c7AMENTO E JARDINAGEM. POR TAL RAZ\u00c3O, A MOBILIDADE FICA COMPROMETIDA, ESPECIALMENTE PARA OS PEDESTRES, QUE T\u00caM DE CAMINHAR PELAS VIAS P\u00daBLICAS, EM MEIO AO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS. OUTRO REFLEXO \u00c9 A UTILIZA\u00c7\u00c3O IRREGULAR DE TAIS TERRENOS PARA O DESCARTE DE M\u00d3VEIS, ENTULHOS E DEMAIS INSERV\u00cdVEIS – O QUE ACARRETA MAU CHEIRO E POSS\u00cdVEL PONTO DE PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE ROEDORES E INSETOS.\r\nDE TAL MANEIRA, OS MORADORES ANSEIAM POR EDIFICA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ADEQUADAS \u00c0S NECESSIDADES LOCAIS, ORA QUESTIONADAS, OU PELO IMEDIATO CAL\u00c7AMENTO E CERCAMENTO DOS LOTES PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44203/44203_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:32.882692-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[14]}