{"id":44245,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1747 de 2021","metadata":{},"numero":1747,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-12-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, EM QUAL EST\u00c1GIO SE ENCONTRA O PLANEJAMENTO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA CHAMADA “ACADEMIA CONTAINER SUSTENT\u00c1VEL”, DETALHANDO A PREVIS\u00c3O DO N\u00daMERO DE UNIDADES A SEREM IMPLANTADAS, DO CUSTO DE INVESTIMENTO E DE PRAZOS, CONFORME OS QUESTIONAMENTOS ELENCADOS A SEGUIR:\r\n\r\n1 - AP\u00d3S O AN\u00daNCIO, FEITO EM JUNHO DE 2019, DE QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ESTUDARIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DO REFERIDO EQUIPAMENTO, QUAIS FORAM AS A\u00c7\u00d5ES ADOTADAS PARA ESTE FIM;\r\n\r\n2 - EM QUAL EST\u00c1GIO SE ENCONTRA O ESTUDO E/OU O PLANEJAMENTO RELATIVO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O;\r\n\r\n3 - QUANTOS E QUAIS S\u00c3O OS LOCAIS CONSIDERADOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O E QUAIS FORAM OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DOS LOTES;\r\n\r\n4 - QUAL \u00c9 O VALOR ESTIMADO E/OU AFIXADO DE CADA UNIDADE, QUANTO DEVE SER INVESTIDO, COMO UM TODO E QUAL SER\u00c1 A FONTE DE RECURSOS;\r\n\r\n5 - SE H\u00c1 ESTIMATIVA DE PRAZO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL SER\u00c1;\r\n\r\n6 - SE A ACADEMIA CONTAINER SUSTENT\u00c1VEL, POR TER ESTRUTURA DIFERENCIADA, SER\u00c1 DE USO COMUNIT\u00c1RIO, COMO S\u00c3O AS ATUAIS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE OU HAVER\u00c1 DIRECIONAMENTO DE P\u00daBLICO, COMO, POR EXEMPLO, PARA OS MUN\u00cdCIPES ENCAMINHADOS POR PROFISSIONAIS DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE;\r\n\r\n7 - SE A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL PELA OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DAS REFERIDAS ACADEMIAS POSSUI QUADRO DE SERVIDORES EM N\u00daMERO SUFICIENTE PARA ISSO, SEM QUE HAJA COMPROMETIMENTO DOS DEMAIS SERVI\u00c7OS E/OU ESTRUTURAS ESPORTIVAS J\u00c1 EXISTENTES;\r\n\r\n8 - EM HAVENDO D\u00c9FICIT DE SERVIDORES, SE EXISTE PLANEJAMENTO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO OU CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NA \u00c1REA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUANTOS SER\u00c3O TAIS PROFISSIONAIS E QUAL \u00c9 O PRAZO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CERTAME E/OU DO CHAMAMENTO P\u00daBLICO.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44245/44245_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:33.103718-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[14]}