{"id":44345,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1780 de 2021","metadata":{},"numero":1780,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-12-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL VETERIN\u00c1RIO P\u00daBLICO, DESTINADO, DENTRE OUTRAS FINALIDADES, \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTOS A ANIMAIS DOM\u00c9STICOS PERTENCENTES A FAM\u00cdLIAS QUE N\u00c3O POSSUAM RECURSOS SUFICIENTES, BEM COMO ONGS E PROTETORES DE ANIMAIS, PARA ARCAR COM OS CUSTOS DE SERVI\u00c7OS VETERIN\u00c1RIOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, A EXEMPLO DO QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADO EM OUTRAS CIDADES DO PA\u00cdS, COMO \u00c9 O CASO DE DUQUE DE CAXIAS, NO RIO DE JANEIRO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESTA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44345/44345_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:33.651076-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[106]}