{"id":44438,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1779 de 2021","metadata":{},"numero":1779,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-12-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE AO SERVI\u00c7O DE VARRI\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – SE A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O EM QUEST\u00c3O \u00c9 REALIZADA SOMENTE POR \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL OU SE H\u00c1 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA(S) CONTRATADA(S);\r\n\r\n2 – QUAL A QUANTIDADE DE VARREDEIRAS MECANIZADAS EXISTENTE NA FROTA DE M\u00c1QUINAS DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO QUAL \u00c9 O ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DE CADA UMA DELAS;\r\n\r\n3 – SE EXISTE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO A INTEN\u00c7\u00c3O OU ALGUM PLANO DE ATUA\u00c7\u00c3O PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c1QUINAS VARREDEIRAS OU PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EXECU\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7O DE VARRI\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS;\r\n\r\n4 – EM QUAIS LOCALIDADES DA CIDADE O SERVI\u00c7O EM COMENTO \u00c9 EXECUTADO COM O USO DE M\u00c1QUINAS VARREDEIRAS, E, EM SENDO SOMENTE NO CENTRO E PRINCIPAIS VIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE, SE HAVERIA POSSIBILIDADE DE UTILIZ\u00c1-LAS EM OUTROS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;\r\n\r\n5 – SE HAVERIA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS OU CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO EXPANDIR O USO DE M\u00c1QUINAS VARREDEIRAS, PARA CONTEMPLAR OUTROS PONTOS DA CIDADE CUJA VARRI\u00c7\u00c3O ATUALMENTE N\u00c3O SEJA REALIZADA DE FORMA MECANIZADA, VISTO QUE, EM V\u00c1RIOS LOCAIS DO MUNIC\u00cdPIO, CONSTATA-SE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO S\u00d3LIDO PELAS SARJETAS DAS VIAS P\u00daBLICAS, O QUE CONTRIBUI PARA O ENTUPIMENTO DE GALERIAS PLUVIAIS, CAUSANDO ENXURRADAS E ALAGAMENTOS, AL\u00c9M DE, EM CONSEQU\u00caNCIA DISSO, PROPORCIONAR A DETERIORA\u00c7\u00c3O DO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL DAS VIAS P\u00daBLICAS.  ","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44438/44438_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:34.143623-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[96]}