{"id":44458,"__str__":"Requerimento n\u00ba 94 de 2022","metadata":{},"numero":94,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-01-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE O TERRENO LOCALIZADO NO PARQUE DAS BANDEIRAS, ZONA 30, ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 AUGUSTO GASPAR, CARNA\u00daBAS, DOS COQUEIROS E KIRI, SE \u00c9 DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E QUAL SUA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DE OCUPA\u00c7\u00c3O E FINALIDADE DE USO, TANTO DO PODER P\u00daBLICO COMO DOS DEMAIS BENEFICIADOS POR CONCESS\u00c3O E/OU DOA\u00c7\u00c3O, SE FOR O CASO.\r\nO PRESENTE QUESTIONAMENTO SE JUSTIFICA, POIS OS MORADORES RESIDENTES NO ENTORNO DA \u00c1REA DESTACAM PROBLEMAS E DEMANDAS QUE PRECISAM SER ATENDIDAS DE MANEIRA URGENTE, TAL COMO SEGUEM:\r\n1 - AUS\u00caNCIA DE CAL\u00c7ADA EM ALGUNS TRECHOS, E NAS EXISTENTES FALTA PADRONIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O, O QUE INVIABILIZA QUALQUER CONDI\u00c7\u00c3O DE ACESSIBILIDADE A TODOS OS MORADORES;\r\n2 - TENDA INSTALADA NO TERRENO, QUE \u00c9 UTILIZADO PARA PRODU\u00c7\u00c3O DE CEN\u00c1RIOS, AINDA EM ESTRUTURA PROVIS\u00d3RIA SEM VEDA\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS, QUE TAMB\u00c9M CONTA COMO DEP\u00d3SITO DE MADEIRA, ISOPOR E OUTROS MATERIAIS, ACUMULA \u00c1GUA DA CHUVA SERVINDO DE ABRIGO PARA INSETOS E ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS, AL\u00c9M DE CONFIGURAR COMO CRIADOURO POTENCIAL DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE;\r\n3 - A AUS\u00caNCIA DE VEDA\u00c7\u00c3O NA MESMA TENDA, DEVIDO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O DE CEN\u00c1RIO, PROVOCA POLUI\u00c7\u00c3O DO AR E SONORA EM HOR\u00c1RIOS QUE ALCAN\u00c7AM E EXTRAPOLAM \u00c0S 23H;\r\n4 - RES\u00cdDUOS GERADOS PELOS TRABALHADORES DURANTE O USO DA TENDA, EM RAZ\u00c3O DA AUS\u00caNCIA DE LIXEIRA, S\u00c3O DEPOSITADOS NA CAL\u00c7ADA E, NA MAIORIA DAS VEZES, OS SACOS DE LIXO S\u00c3O VIOLADOS POR ANIMAIS DOM\u00c9STICOS QUE ESPALHAM O LIXO CAUSANDO MAU CHEIRO E PROVOCANDO PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E ANIMAIS;\r\n5 - AUS\u00caNCIA DE EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS PARA PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER, PRINCIPALMENTE PARA ATENDER DEMANDAS DE IDOSOS E CRIAN\u00c7AS;\r\n6 - FALTA DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O;\r\n7 - DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, DECLINE SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS E ATENDER \u00c0S DEMANDAS SUPRACITADAS, E, EM CASO POSITIVO, INFORME A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, CONSIDERANDO AS URGENTES DEMANDAS APRESENTADAS PELA COMUNIDADE.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44458/44458_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:34.247274-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}