{"id":44687,"__str__":"Requerimento n\u00ba 317 de 2022","link_detail_backend":"/materia/44687","metadata":{},"numero":317,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-03-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE AO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRA\u00c7A VEREADOR MALAQUIAS DE ABREU, NA ZONA 02, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – QUANDO FOI REALIZADA A \u00daLTIMA MANUTEN\u00c7\u00c3O PARA O CONSERTO DOS BRINQUEDOS DO REFERIDO PARQUE INFANTIL, BEM COMO QUAIS FORAM OS VALORES DESPENDIDOS PARA TANTO;\r\n\r\n2 – COMO \u00c9 A DIN\u00c2MICA DE FUNCIONAMENTO DA SUPER C\u00c2MERA QUE REALIZA O MONITORAMENTO DA \u00c1REA ONDE EST\u00c1 SITUADO O REFERIDO PARQUE, DECLINANDO, POR EXEMPLO, DE QUANTO EM QUANTO TEMPO ELA GIRA PARA FILMAR AQUELA LOCALIDADE E SE ELA EST\u00c1 APTA A CAPTURAR IMAGENS SIMULT\u00c2NEAS DE TODO O COMPLEXO INSTALADO NAQUELA PRA\u00c7A, INCLUINDO TANTO O PARQUE INFANTIL, COMO O “PARC\u00c3O”, E, HAVENDO EVENTUAIS RESTRI\u00c7\u00d5ES NA ABRANG\u00caNCIA DO MONITORAMENTO, DECLINE OS MOTIVOS, BEM COMO SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO ASSEGURAR QUE SEJA REALIZADO O MONITORAMENTO EM TEMPO INTEGRAL DE TODO O COMPLEXO, POR SER MEDIDA DE SEGURAN\u00c7A \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O;\r\n\r\n3 – SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DA IDADE, PESO E ALTURA LIMITES PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CADA BRINQUEDO EM TODOS OS PARQUES INFANTIS DO MUNIC\u00cdPIO, VIANDO EVITAR A OCORR\u00caNCIA DE ACIDENTES OU DANOS AOS MUN\u00cdCIPES OU, AINDA, A DETERIORA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS PELO USO INAPROPRIADO.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44687/44687_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:35.535111-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[106]}