{"id":44715,"__str__":"Requerimento n\u00ba 308 de 2022","link_detail_backend":"/materia/44715","metadata":{},"numero":308,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-03-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS RESULTARAM NO ATRASO DA ENTREGA DE MATERIAIS ESCOLARES E UNIFORMES PARA ALUNOS E TRABALHADORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E NOTEBOOKS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE RESPONDENDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:\r\n\r\n1 - QUANDO FORAM SOLICITADOS OS ITENS ACIMA E QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O, ESPECIFICANDO AS DATAS;\r\n\r\n2 - QUAIS OS TR\u00c2MITES INTERNOS ADOTADOS, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS ITENS, DESCREVENDO OS SETORES ENVOLVIDOS E PRAZOS ESTIMADOS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE TODO O PROCEDIMENTO (DESDE A DEMANDA PELA PASTA COMPETENTE AT\u00c9 A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O);\r\n\r\n3 - PARA CADA UM DOS REFERIDOS ITENS CITADOS NO PRESENTE REQUERIMENTO, IDENTIFICAR A DATA DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O, DATA EM QUE O CONTRATO FOI FIRMADO, ESTIMATIVA DE ENTREGA PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME E AS RAZ\u00d5ES PELAS QUAIS HOUVE ATRASO NAS ENTREGAS, PONDERANDO, EM CADA UMA DAS DEMANDAS, SE HAVIA TEMPO H\u00c1BIL, POR PARTE DOS SETORES ENVOLVIDOS, RESPEITANDO OS TR\u00c2MITES LEGAIS E INTERNOS, PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS MATERIAIS COM BASE NA DATA EM QUE FORAM DEMANDADOS;\r\n\r\n4 - SE H\u00c1 LIMITADORES QUE DIFICULTAM O BOM FUNCIONAMENTO DA PASTA COMPETENTE OU DAS DEMAIS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NO PROCEDIMENTO DE COMPRA E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS ITENS E SE, EM ALGUM MOMENTO, FORAM MOTIVO DE ATRASO NA AQUISI\u00c7\u00c3O E NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ENTRE 2020 E IN\u00cdCIO DO ANO LETIVO DE 2022.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44715/44715_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:35.682704-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[103]}