{"id":44717,"__str__":"Requerimento n\u00ba 309 de 2022","link_detail_backend":"/materia/44717","metadata":{},"numero":309,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-03-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO QUE AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REFORMA DE CRECHES E ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, OU DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NESSES ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, SEJAM ACOMPANHADAS DE FORMA PARTICIPATIVA E DEMOCR\u00c1TICA POR UMA COMISS\u00c3O COMPOSTA DE REPRESENTANTES DA UNIDADE ESCOLAR BENEFICIADA, CONTEMPLANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR INTERESSADA (DIRETORES, PROFESSORES, FUNCION\u00c1RIOS E PAIS DE ALUNOS), PARA, ASSIM, GARANTIR QUE O INVESTIMENTO A SER FEITO SEJA EMPREGADO DE FORMA A ATENDER EFETIVAMENTE AS NECESSIDADES A SEREM SUPRIDAS E OS OBJETIVOS PRETENDIDOS. EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44717/44717_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:35.692296-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[3]}