{"id":44742,"__str__":"Requerimento n\u00ba 332 de 2022","metadata":{},"numero":332,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-03-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE \u00c0 LEI N. 9.467/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTAL\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARING\u00c1, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 - QUAIS A\u00c7\u00d5ES FORAM IMPLEMENTADAS PELA MUNICIPALIDADE, AT\u00c9 A PRESENTE DATA, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS CONSTANTES DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL, PRINCIPALMENTE DO ARTIGO 2.\u00ba;\r\n\r\n2 - SE, ATUALMENTE, A MUNICIPALIDADE DISTRIBUI SEMENTES E MUDAS DE CITRONELA E CROTAL\u00c1RIA \u00c0 COMUNIDADE, DECLINANDO ONDE OCORRE E DE QUE FORMA;\r\n\r\n3 - SE \u00c9 POSS\u00cdVEL A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE MUDAS DAS MENCIONADAS PLANTAS PARA AS HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS EXISTENTES EM MARING\u00c1;\r\n\r\n4 - SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A DIVULGA\u00c7\u00c3O, NOS MOLDES DE COMO EST\u00c1 SENDO FEITO PARA OS DADOS DA COVID-19 EM MARING\u00c1, DE BOLETIM INFORMATIVO SEMANAL DOS CASOS DE DENGUE NO MUNIC\u00cdPIO, APONTANDO, INCLUSIVE, OS BAIRROS ATINGIDOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44742/44742_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-01-25T10:44:21.579684-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[3]}