{"id":44756,"__str__":"Requerimento n\u00ba 353 de 2022","link_detail_backend":"/materia/44756","metadata":{},"numero":353,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-03-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VOLTADOS \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTES DE MASSA MOVIDOS A ENERGIA LIMPA E RENOV\u00c1VEL, A EXEMPLO DOS VE\u00cdCULOS LEVES SOBRE TRILHOS - VLTS, \u00d4NIBUS EL\u00c9TRICOS OU MOVIDOS A G\u00c1S NATURAL, DENTRE OUTROS MODAIS, E POR QUAIS MOTIVOS A LEI N. 11.057/2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS E PATINETES EM VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARING\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, AINDA N\u00c3O FOI IMPLEMENTADA EM MARING\u00c1, VISTO QUE SE TRATA DE UM MEIO DE TRANSPORTE ACESS\u00cdVEL, SUSTENT\u00c1VEL AL\u00c9M DE CONTRIBUIR COM A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS E AINDA FOMENTAR O TURISMO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44756/44756_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:35.896449-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[106]}