{"id":44765,"__str__":"Requerimento n\u00ba 344 de 2022","metadata":{},"numero":344,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-03-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, COM RELA\u00c7\u00c3O AOS SERVI\u00c7OS DE COLETA E DESTINA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS PRESTADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – QUAL A QUANTIDADE MENSAL DE LIXO RECOLHIDO PELO SERVI\u00c7O DE COLETA COMUM;\r\n\r\n2 – QUAL O PERCENTUAL MENSAL DE LIXO RECICL\u00c1VEL CONSTANTE DE CONT\u00caINERES RECOLHIDOS PELO SERVI\u00c7O DE COLETA COMUM;\r\n\r\n3 – QUAL O PERCENTUAL TOTAL MENSAL DE LIXO RECICL\u00c1VEL DISPENSADO JUNTO AO LIXO COMUM;\r\n\r\n4 – QUAL A QUANTIDADE MENSAL DE LIXO RECICL\u00c1VEL ALOCADA EM ATERRO SANIT\u00c1RIO, BEM COMO POR QUAIS MOTIVOS ISSO TEM OCORRIDO;\r\n\r\n5 – QUAIS A\u00c7\u00d5ES E ATOS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O T\u00caM SIDO ADOTADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SOBRE A SEPARA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS POR CONDOM\u00cdNIOS E EMPRESAS;\r\n\r\n6 – SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COLETA SELETIVA, VISANDO ESTIMULAR OS MUN\u00cdCIPES A REALIZARAM A SEPARA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE O CRONOGRAMA DE A\u00c7\u00d5ES. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44765/44765_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:35.942833-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[103]}