{"id":44887,"__str__":"Requerimento n\u00ba 458 de 2022","metadata":{},"numero":458,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-03-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RETORNO DOS HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTOS E DA QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS DIARIAMENTE NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE MUNICIPAIS, NOS MOLDES ANTERIORES AOS DECRETOS DE ENFRENTAMENTO \u00c0 COVID-19, QUE RESTRINGIAM O ATENDIMENTO NORMAL, TENDO EM VISTA QUE AS UNIDADES DE SA\u00daDE AINDA CONTINUAM TRABALHANDO COM RESTRI\u00c7\u00d5ES DE QUANTIDADE DE PACIENTES E EM HOR\u00c1RIOS EXCLUSIVOS, O QUE TEM GERADO GRANDES TRANSTORNOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44887/44887_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:36.618574-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[105]}