{"id":45096,"__str__":"Requerimento n\u00ba 595 de 2022","link_detail_backend":"/materia/45096","metadata":{},"numero":595,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-04-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, O QUANTO SEGUE:\r\n1 - QUANTOS ORIENTADORES DE TR\u00c2NSITO EXISTEM NO QUADRO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS;\r\n2 - SE \u00c9 PAGO A ESSES SERVIDORES O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E EM QUAL PERCENTUAL, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA PAGAMENTO;\r\n3 - SE \u00c9 PAGO AOS SERVIDORES O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E EM QUAL PERCENTUAL E QUANTOS SERVIDORES RECEBEM O BENEF\u00cdCIO, DEMONSTRANDO POR CATEGORIA;\r\n4 - SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA O MUNIC\u00cdPIO AGREGAR O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS ORIENTADORES DE TR\u00c2NSITO, CASO AINDA N\u00c3O POSSUAM.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/45096/45096_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:37.790261-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[106]}