{"id":45161,"__str__":"Requerimento n\u00ba 635 de 2022","metadata":{},"numero":635,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-05-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE JAN/2020 E A PRESENTE DATA, O MUNIC\u00cdPIO DE MARING\u00c1 RECEBEU REPASSE DE RECURSOS DA UNI\u00c3O PARA CUSTEIO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE, POR MEIO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE O VALOR RECEBIDO E COMO ESSA VERBA FOI EMPREGADA, INDICANDO, ESPECIALMENTE, SE FOI UTILIZADA NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE E QUANTOS PROFISSIONAIS FORAM CONTRATADOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/45161/45161_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:38.159405-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[104]}