{"id":45745,"__str__":"Requerimento n\u00ba 748 de 2022","metadata":{},"numero":748,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-05-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CHAMAMENTO P\u00daBLICO DESTINADO A VIABILIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, POR MEIO DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL COM ANTECED\u00caNCIA, UMA VEZ QUE NO \u00daLTIMO ANO AS PROPOSTAS DE TAL CHAMAMENTO P\u00daBLICO FORAM ABERTAS SOMENTE EM 22/06 – DE FORMA QUE, QUANDO SE ENCERRAR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR INICIADO NO ANO PASSADO, J\u00c1 SE POSSA, IMEDIATAMENTE, INICIAR O PROGRAMA EM QUEST\u00c3O NESTE ANO – SOBRETUDO CONSIDERANDO O ATRASO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CHAMAMENTO P\u00daBLICO EM QUEST\u00c3O GERA PREJU\u00cdZOS PARA AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS DO MUNIC\u00cdPIO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESTE CHAMAMENTO P\u00daBLICO EM 2022, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/45745/45745_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:41.362921-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[107]}